Decreto que antecipa 13º de aposentados da Previdência será publicado nesta quarta-feira (5)

O pagamento ocorrerá em duas parcelas

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), assinou um decreto que antecipa o 13° pagamento dos aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) para os meses de maio e junho. O pagamento ocorrerá em duas parcelas.

O texto deve ser publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quarta-feira (5). A primeira parcela correspondente a 50% do benefício e ocorrerá no mês de maio. Já a segunda parcela será paga em junho pelo governo federal.

As parcelas serão pagas conforme o mesmo calendário em que são creditadas aposentadorias, pensões e auxílios-doença, segundo previsão da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho.

Segundo o Ministério da Economia, a medida tem por objetivo incrementar a renda dos beneficiários que fazem jus ao abono, injetando R$ 52,7 bilhões na economia do país e favorecendo o processo de recuperação econômica após o impacto da pandemia do novo coronavírus.

“A maioria dos beneficiários da Previdência Social são pessoas idosas, doentes ou inválidas, portanto integrantes dos grupos mais vulneráveis ao coronavírus, que terão, por meio da medida, maior segurança financeira neste momento delicado para a saúde e a economia.”

O calendário mensal de depósitos dos benefícios do INSS sempre começa no mês da competência que está sendo paga, quando ocorrem os créditos para segurados com renda de até um salário mínimo (R$ 1.100 em 2021).

Beneficiários com renda acima do piso recebem a partir do primeiro dia útil do mês seguinte ao da competência que está sendo paga.

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